Empreendimentos
Previstos
Segundo informações da Secretaria de Turismo, até
2020 a Bahia poderá se transformar no principal destino turístico
do Brasil e o litoral norte deverá se consolidar como o maior
pólo hoteleiro da América Latina, superando até
mesmo Cancún, no México. Hoje, a consolidação
de alguns empreendimentos turísticos na costa dos coqueiros
tem proporcionado a atração constante de outras empresas
e projetos.
Dentre os novos empreendimentos do litoral norte está o
Vila Galé, inaugurado em Fevereiro de 2006, em Guarajuba,
após um investimento de R$70 milhões do grupo português.
O Iberostar Praia do Forte, segundo empreendimento da Iberostar
Hotels & Resorts no Litoral Norte baiano, foi inaugurado em
novembro de 2008 e, o Reserva Imbassaí que já se
encontra em operação. O Complexo Costa do Sauípe
continua em ampliação, e o Praia do Forte EcoResort,
vendido ao grupo português Espírito Santo.
Facilidades fazem diferença:
A proximidade do Aeroporto Internacional Deputado Luís
Eduardo Magalhães, a facilidade de acesso rodoviário,
a infra-estrutura (energia, água e esgoto) oferecida e
a beleza natural facilitam a chegada de novos empreendimentos
ao litoral norte. A opinião é da assessora de planejamento
da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos
da Bahia (Suinvest), Inês Garrido. Ela destacou que novos
investimentos estão previstos, sobretudo por parte de grupos
europeus ligados ao setor
Investidores
Para os que pensam em investir no estado, as oportunidades são
muitas, já que, segundo o secretário estadual do
Planejamento, Ronald Lobato, o estado tem como estratégia
integrar a Bahia com o mundo e, para tanto, precisa investir em
infra-estrutura e logística.
Investimentos públicos em infra-estrutura
Os investimentos do Prodetur/NE II-Ba vêm
sendo destinados pela SETUR à melhoria das condições
institucionais e de infra-estrutura para a expansão e a
qualificação da atividade turística. Já
na sua segunda fase, o programa envolve recursos da ordem de US$
112,38 milhões, sendo US$ 39 milhões provenientes
de financiamento do BID, através do BNB, e US$ 73,38 milhões
de contrapartida, distribuídos entre o Estado da Bahia
e a União, com previsão de desembolso até
setembro de 2009. Entre janeiro e outubro de 2008 foram investidos
um total de US$ 21,3 milhões.
No biênio 2006-2007 foram aplicados US$ 32.294.995,43 milhões,
sendo US$ 10.694.495,43 milhões no ano de 2006, e US$ 21.600.499,95
milhões, no ano de 2007, o que revela uma mudança
do ritmo na implementação do programa. O mesmo deve
ocorrer no biênio 2008-2009. Calcula-se um investimento
em torno de US$ 57.142.857,14 milhões para o período,
sendo que o maior montante está previsto para o ano de
2008, com cerca de US$ 48.571.428,57 milhões. Até
outubro foram desembolsados o equivalente a 43,7% do total previsto,
com previsão de desembolso, até o final do ano,
de mais 10,6%.

Incentivos
Fiscais Estaduais
-ICMS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO
Diferimento de lançamento e pagamento de ICMS devido
referente à aquisição de bens destinados
a ativo imobilizado
em projetos aprovados pelo Governo, na implantação
ou
ampliação de empreendimentos hoteleiros, de acordo
com
Decreto No. 6734 de 09/09/1997, acrescido do Decreto No.
9513 de 10/08/2005
-ICMS SOBRE CONSUMO DE ENERGIA
Redução da alíquota de ICMS sobre consumo
de energia
elétrica para o setor hoteleiro de 25% para 12%, de acordo
com
Decreto No. 1.557 de 09/25/1992.
-REDUÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA
Redução do imposto de renda a pagar, até
2013, no valor de 74
% do imposto.
Porto
de Salvador
Com uma movimentação de cargas, que cresce ano após
ano no mesmo ritmo do desenvolvimento econômico implementado
no Estado, o Porto de Salvador, localizado na Bahia de Todos os
Santos, exibe os títulos de porto de maior movimentação
de contêineres do Norte/Nordeste e 2º maior exportador
de frutas do Brasil.
É neste ritmo, de intensa movimentação, que
o porto de Salvador se prepara para novos investimentos em modernização
tecnológica e de sua infra-estrutura portuária,
implementando maior agilidade operacional e tarifas mais competitivas.
O objetivo é proporcionar a infra-estrutura necessária
para o escoamento de produtos, atendendo às reais necessidades
dos importadores e exportadores nacionais.
Para isso, já está prevista a construção
de dois novos berços de atracação para navios
de grande porte, com calado de 14 metros, na extensão do
cais de Águas de Meninos. Os novos atracadouros terão
aproximadamente 465 metros na direção norte, aumentando
a capacidade de atracação de navios e ampliando
a área de movimentação e armazenamento de
mercadorias em 100 mil metros quadrados. O escoamento da produção
será facilitado a partir da construção de
via portuária ligando o Porto à BR-324.
A revitalização do Porto de Salvador vai mais além
e sugere a recuperação de todo o bairro do Comércio,
onde está localizado.
O projeto prevê investimentos que extrapolam a ordem de
R$150 milhões a serem rateados entre as esferas de governo
federal, estadual e municipal, e parceira com a iniciativa privada.
O objetivo: alcançar posição de destaque
dentro do novo mapeamento da infra-estrutura portuária
do Brasil.